Por não ter participado da última edição da Taça Brasil de Futsal, a Portuguesa (RJ) foi punida pela Confederação Brasileira de Futsal com 3 anos de suspensão das competições nacionais. O time recorreu da decisão, e comemorou, nesta quinta-feira, dia 08, a decisão de julgamento do STJD.
Segundo comunicado divulgado através das redes sociais da equipe, a punição foi anulada pelo tribunal.
Confira a nota, na íntegra:
A Associação Atlética Portuguesa vem a público informar que, após julgamento pelo STJD, realizado na data de hoje (08/04/2021), a decisão do departamento de competições da CBFS, de punir a Portuguesa com uma suspensão de 3 anos das competições nacionais, foi anulada.
A decisão da CBFS havia sido tomada de forma administrativa, porém unilateralmente e sem direito de defesa.
A Portuguesa impetrou um mandado de garantia no STJD pleiteando a nulidade da decisão arbitrária e ilegal.
Vale informar que a Portuguesa não participou da Taça Brasil pois estava com atletas contaminados com Covid-19 e também por estar em crise financeira devido a pandemia que assola nosso país.
Os auditores do STJD, em decisão unânime, concederam a garantia anulando a decisão administrativa do departamento de competições da CBFS.
Aproveitamos para agradecer os esforços do nosso presidente Marcelo Barros, do departamento jurídico, comandado pela Dra. Aline Fonseca, e agradecer também ao diretor jurídico da FFSERJ, Dr. Leonardo Rangel, por entrar como terceiro interessado no processo e aderir a defesa de seu afiliado.
Luiz Cláudio Pesset
Vice-Presidente de Esportes de Quadra / Treinador
Hossain Felipe Daychoum
Supervisor de Futsal
